Claudio Vargas, 40, also known as Anxelica Risco, an activist that fights for lesbian, gay, bisexual and transgender (LGBT) rights, stands up with his handbag in Mexico City, June 18, 2009. Vargas is transgender and has a family with Chantall, a bisexual woman. In Mexico, where gender roles are often traditional, people with alternative sexual identities are trying to break down barriers. Mexico will celebrate a LGBT parade on June 20. REUTERS/Eliana Aponte (MEXICO SOCIETY) - RTR24T1P

Comportamentos e características afetivo-sexuais que provocam o flexibilizar de rígidas regras para o sexo e gênero estão presentes na história humana desde a era clássica até a atualidade, em registros que perpassam diversas fontes literárias e antropológicas.

São vivências tão antigas quanto qualquer outra expressão da sexualidade, um fenômeno que compõem a delicada vivência sexual humana e que na contemporaneidade, associado ao desenvolvimento tecnológico, possibilita o que chamamos de transexualidade ou transgeneridade.

Segundo o Dicionário da Língua Portuguesa, o prefixo trans, tem sua origem no latim trans e exprime a ideia de “além de, para além de, em troca de, através, para trás, e aparece também com as formas tra-, tras- e três-”.

No termo transexualidade há uma junção do prefixo trans com sexualidade, sexo. O transgênero é uma pessoa que vai além do simples enquadre binário de “macho masculino” ou “fêmea feminina”.

Entretanto, o sentimento de não pertencer ao gênero identificado no nascimento não se apresenta como um simples desejo. Alguns transexuais tem o sentimento de uma total inadequação entre seu órgão genital e sua identidade sexual.

Tal conflitiva chega ao ponto de interditar a presença de estímulos sexuais na adolescência e enquanto adulto, seja um simples toque erótico ou qualquer forma de obtenção de prazer sexual a partir de seus órgãos sexuais. Nestes casos, o tratamento para readequação sexual é uma possibilidade de intervenção.

Em julho de 2008 o Ministério da Saúde, reconhece o sofrimento e adoecimento transexual, principalmente pelo preconceito e discriminação social que tal população está sujeito. Com isso garante que a cirurgia de mudança sexual seja realizada de modo gratuito no Brasil, via Sistema Único de Saúde (SUS). O processo de transexualização envolve corriqueiramente como tratamento inicial o endocrinológico, um tratamento que deve ser realizado durante toda a vida do transexual.

É importante destacar a complexidade do fenômeno transexual, assim como todo fenômeno humano e qualquer intervenção cirúrgica. Não se pode haver uma prática reducionista dessa vivência, simplificando-a a totalidade médica, tendo o bisturi como única e suprema ferramenta interventiva.

Assim como dispõe as resoluções do Conselho Federal de Medicina, o acompanhamento psicológico, neste sentido, deve fazer parte do processo transexualizador. Logo, há que se investigar também em âmbito subjetivo, para além do sexo biológico: uma identidade sexual.

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O caminho que se segue na atualidade, é de questionamentos, dissociando o termo gênero ao sexo biológico, interrogando o gênero como característica individual ou parte do corpo ou algo fundamentalmente classificatório. Dessa maneira, recentemente, o Conselho Federal de Psicologia, emitiu “notas técnicas sobre o processo transexualizador e demais formas de assistência às pessoas trans”.

Nesse documento considera que “a transexualidade e a travestilidade não constituem condição psicopatológica, ainda que não reproduzam a concepção normativa de que deve haver uma coerência entre sexo biológico/gênero/desejo sexual”.

Nessa nota orienta os psicólogos a atuarem tendo como base de qualquer técnica, o respeito pela diversidade subjetiva, pautando-se na integralidade do atendimento psicológico e na humanização do cuidado, não se restringindo ou estando centrado ao procedimento cirúrgico de transgenitalização. Ou seja, propõe um cuidado integral à população transexual que deseja a intervenção hormonal e/ou cirúrgica.

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Há, portanto, uma crítica e a reflexão quanto à adequação em classificar os transgêneros como doença por entender que desta maneira há uma naturalização dos corpos e padrões que fundamentam os gêneros a partir de uma regra binária entre os sexos.

A sexualidade humana é um fenômeno complexo, de difícil reducionismo normativo. Encontram-se, transexuais em diversas organizações psíquicas e em todas as faixas etárias: crianças, adolescentes, adultos, pessoas maduras, atualmente não há a necessidade que a descoberta transexual ou a mudança transexual ocorra enquanto jovem.

Ser homem ou ser mulher é fruto subjetivo e é definido pelo modo como o sujeito se autopercebe no decorrer de seu processo de constituição enquanto ser humano a partir da identificação com seus genitores, em conjunto com os processos bio-psico-histórico-social.

É importante compreender o fenômeno de mudança de sexo, assim como construção da sexualidade e do gênero para além de classificar, propor reflexão crítica. Neste ponto a Psicologia e a Psicanálise podem oferecer importantes ferramentas para compreender esse desejo, sem normalizar ou patologizar, mas buscar maneiras para garantir a qualidade de vida das pessoas trans em nível pessoal, familiar e social.

O fenômeno da diversidade de sexo e gênero esteve presente desde o mundo clássico, em diversos contextos históricos e ocupando diferentes significações tanto nas ciências humanas quanto na saúde. Não é novo, contudo, tal como expresso na contemporaneidade, sim.

A partir do avanço tecnológico e científico é possível o surgimento de novos modos de subjetivação e comportamentos, como o tratamento para redesignação sexual. Destarte, se por um lado ela proporciona um alívio para uma angústia que é sentida a flor da pele, por outro não se pode perder a oportunidade de compreender este desejo em nível subjetivo, assim como qualquer desejo humano. E, além disso, seus possíveis desencadeantes com o meio perverso permeado pelo consumo e construção do imaginário de felicidade e perfeição, inclusive corpórea.

No que se refere à sexualidade humana e a identidade sexual, nos resta compreender seu aspecto intangível e plural apresentado desde sua mais distante base mítica, histórica, biológica, psíquica e social.

Acolher sua complexidade e o desdobramento possível pela atualidade histórica, sendo revolucionário para se pensar a própria sexualidade, desde que não recaia ao erro de forjar uma pretensão mecânica e descontextualizada do ser humano.

O que cabe é conhecer, refletir criticamente e avançar de modo humano, acolhendo sua complexidade e os novos caminhos para que o desejo e a vida possam trafegar independente de um órgão genital, mas potencializada pela diversidade existencial, afetivo-sexual, e corpórea.

Pelo que parece, a sexualidade é como as cores, na maioria das vezes não podem ser observadas enquanto pigmento puro, pois acabam tendo interferência das cores que estão ao seu redor na régua cromática.

A sexualidade também é assim, não existe um modo de expressá-la que seja puro. O que existe são complexas e diversas expressões e possibilidades de estruturação e constituição enquanto ser humano. O transitar por entre os sexos expressa mais uma possibilidade.

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João Paulo Zerbinati
Psicólogo clínico de orientação psicanalítica, atendendo em Itápolis-SP e Ribeirão Preto-SP. Graduado pela PUC-Campinas (2014). Mestrando pela Faculdade de Ciências e Letras, UNESP-Araraquara (2017). Membro do grupo de pesquisa SexualidadeVida USP\CNPq. É colunista do site Fãs da Psicanálise.


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